Por Igor Gomes Lupino Gonçalves
O Brasil vive uma transformação histórica no cenário da propriedade industrial.
Dados recentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) mostram que o país ultrapassou 500 mil pedidos de registro de marca em 2025, o maior número já registrado na história brasileira.
Esse crescimento revela uma mudança profunda na forma como empresas enxergam a proteção de seus negócios e também aumenta os riscos para quem ainda não registrou sua marca.
Neste artigo você vai entender o que está acontecendo e como isso impacta diretamente sua empresa.
O INPI registrou mais de 504 mil pedidos de marcas em 2025, um crescimento significativo em relação aos anos anteriores.
Esse volume representa o maior número da série histórica brasileira e também um crescimento contínuo do mercado de propriedade intelectual, mas isso gera necessariamente um aumento expressivo da concorrência por nomes comerciais.
Na prática, nunca foi tão disputado proteger um nome empresarial.
As Pequenas empresas e MEIs lideram os pedidos de registros de marcas,
O crescimento foi impulsionado principalmente por microempreendedores individuais (MEIs), pequenas e médias empresas, startups e negócios digitais, profissionais autônomos e marcas pessoais.
Isso mostra uma mudança de mentalidade no mercado.
Antes, empresas registravam marca apenas quando já estavam consolidadas, hoje, o registro ocorre desde o início da atividade.
Empreendedores passaram a entender que marca é patrimônio.
Ou seja, a marca virou ativo estratégico da empresa, deixou de ser apenas um nome ou logotipo.
Hoje ela representa:
- ativo econômico da empresa
- instrumento de proteção jurídica
- diferencial competitivo
- valor de mercado do negócio
- base para expansão e franquias
Empresas que não protegem sua marca correm risco real de perder o direito de uso.
O efeito do recorde de pedidos de registro de marcas será o de mais conflitos e indeferimentos.
Isso porque quanto mais pedidos existem, maior a chance de indeferimento do registro, oposição de terceiros, disputa judicial por uso de nome e necessidade de troca de marca após investimento em marketing.
Ou seja: esperar para registrar ficou mais arriscado pois quem registra primeiro tem prioridade.
O sistema brasileiro segue o princípio da anterioridade.
Isso significa que, em regra quem registra primeiro tem preferência sobre o uso da marca.
Ter CNPJ, domínio na internet, página da empresa em redes sociais ou nome na Junta Comercial não garante exclusividade.
Somente o registro no INPI confere proteção jurídica.
O que empresários devem fazer agora?
Diante do crescimento recorde de pedidos, a recomendação é clara:
- verificar se sua marca pode ser registrada
- avaliar riscos jurídicos do nome utilizado
- garantir exclusividade antes de investir em marketing
- proteger o ativo mais valioso do negócio
A proteção deve ser preventiva, depois de um conflito, o custo é muito maior.
Diante disso o ideal é que a pesquisa de viabilidade e o pedido de registro da marca sejam feitos o quanto antes para aumentar as chances de sucesso.
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