Consultoria Jurídica:
– Respostas às consultas formuladas pelo(a) cliente.
Assessoria Jurídica:
– Acompanhamento técnico-jurídico nas necessidades do cliente.
Organização da estrutura societária e das atividades empresariais:
– Enquadramento ao tipo jurídico mais adequado às atividades desenvolvidas;
– Constituição da pessoa jurídica (estatuto ou contrato social, e outros instrumentos);
– Adequação e estruturação da organização;
– Proteção do patrimônio;
– Dissolução de sociedades;
– Operações societárias, inclusive fusões, aquisições, transformações e incorporações;
– “Due diligence” (procedimento para a realização de pesquisas para a busca de informações e documentos, com o objetivo de verificar a adequação à legislação e possibilitar ao interessado ter conhecimento de possíveis riscos jurídicos e econômicos na realização de negócios);
– Inscrições, registros, averbações, arquivamentos e cadastros (junta comercial e cartórios de registro civil de pessoas jurídicas);
– Práticas, ações, normas, processos, rotinas e protocolos;
– Diligências, requerimentos, obtenção, elaboração, análise e revisão de documentação;
– Autorizações, licenças, certificados, certidões e alvarás.
Definição de estratégias e tomada de decisão:
– Definição de estratégias e tomada de decisão em negociações e tratativas de quaisquer
– Naturezas e reuniões gerenciais;
– Inspeções, vistorias técnicas e outros;
– Interpelações, protestos, notificações e contranotificações extrajudiciais;
– Correspondências.
Nas relações entre contratantes e contratados:
– Esclarecimentos e orientações sobre as características, necessidades, interesses e riscos específicos de cada relação;
– Contratos constitutivos ou desconstitutivos de obrigações;
– Contratos de fornecimento de produtos;
– Contratos de prestação de serviços;
– Termo de confidencialidade;
– Distratos;
– Rescisões;
– Execuções de contratos.
Cobranças, execuções e recuperação de ativos:
– Cobranças;
– Execução de títulos de crédito;
– Recuperação de ativos;
– Habilitação na recuperação judicial e/ou falência;
– Sustação e anulação de débitos cobrados indevidamente;
– Cancelamento de protestos.
Representação perante autoridades judiciárias:
– Identificação de processos judiciais em andamento, e que precisam de atuação;
– Pesquisas em órgãos judiciais para identificar a existência de processos;
– Estudo prévio sobre caso específico;
– Consultoria e assessoria para traçar estratégia em processos;
– Requerimentos de certidões ou outros documentos;
– Exame de autos de processo perante órgão judiciário;
– Protocolo de ações ou de petições;
– Defesas;
– Assessoria em sessão ou reunião de práticas colaborativas, mediação, conciliação, negociação ou qualquer método de autocomposição;
– Requerimento de homologação de acordo/autocomposição extrajudicial;
– Pedido e retirada/levantamento de alvarás;
– Acompanhamento de andamento/movimentação processual;
– Auxílio em citações, notificações, intimações, interpelações e exames periciais;
– Despachos em órgãos públicos;
– Representação em audiências e julgamentos;
– Análise de viabilidade, elaboração, interposição e acompanhamento de andamento de recursos.
