Direito Empresarial e Societário

Consultoria Jurídica:

– Respostas às consultas formuladas pelo(a) cliente.

Assessoria Jurídica:

– Acompanhamento técnico-jurídico nas necessidades do cliente.

Organização da estrutura societária e das atividades empresariais:

– Enquadramento ao tipo jurídico mais adequado às atividades desenvolvidas;

– Constituição da pessoa jurídica (estatuto ou contrato social, e outros instrumentos);

– Adequação e estruturação da organização;

– Proteção do patrimônio;

– Dissolução de sociedades;

– Operações societárias, inclusive fusões, aquisições, transformações e incorporações;

– “Due diligence” (procedimento para a realização de pesquisas para a busca de informações e documentos, com o objetivo de verificar a adequação à legislação e possibilitar ao interessado ter conhecimento de possíveis riscos jurídicos e econômicos na realização de negócios);

– Inscrições, registros, averbações, arquivamentos e cadastros (junta comercial e cartórios de registro civil de pessoas jurídicas);

– Práticas, ações, normas, processos, rotinas e protocolos;

– Diligências, requerimentos, obtenção, elaboração, análise e revisão de documentação;

– Autorizações, licenças, certificados, certidões e alvarás.

Definição de estratégias e tomada de decisão:

– Definição de estratégias e tomada de decisão em negociações e tratativas de quaisquer

– Naturezas e reuniões gerenciais;

– Inspeções, vistorias técnicas e outros;

– Interpelações, protestos, notificações e contranotificações extrajudiciais;

– Correspondências.

Nas relações entre contratantes e contratados:

– Esclarecimentos e orientações sobre as características, necessidades, interesses e riscos específicos de cada relação;

– Contratos constitutivos ou desconstitutivos de obrigações;

– Contratos de fornecimento de produtos;

– Contratos de prestação de serviços;

– Termo de confidencialidade;

– Distratos;

– Rescisões;

– Execuções de contratos.

Cobranças, execuções e recuperação de ativos:

– Cobranças;

– Execução de títulos de crédito;

– Recuperação de ativos;

– Habilitação na recuperação judicial e/ou falência;

– Sustação e anulação de débitos cobrados indevidamente;

– Cancelamento de protestos.

Representação perante autoridades judiciárias:

– Identificação de processos judiciais em andamento, e que precisam de atuação;

– Pesquisas em órgãos judiciais para identificar a existência de processos;

– Estudo prévio sobre caso específico;

– Consultoria e assessoria para traçar estratégia em processos;

– Requerimentos de certidões ou outros documentos;

– Exame de autos de processo perante órgão judiciário;

– Protocolo de ações ou de petições;

– Defesas;

– Assessoria em sessão ou reunião de práticas colaborativas, mediação, conciliação, negociação ou qualquer método de autocomposição;

– Requerimento de homologação de acordo/autocomposição extrajudicial;

– Pedido e retirada/levantamento de alvarás;

– Acompanhamento de andamento/movimentação processual;

– Auxílio em citações, notificações, intimações, interpelações e exames periciais;

– Despachos em órgãos públicos;

– Representação em audiências e julgamentos;

– Análise de viabilidade, elaboração, interposição e acompanhamento de andamento de recursos.