Atendimento perante negócios e questões de Direito Imobiliário:
– Assessoria e representação em transações e empreendimentos imobiliários;
– “Due diligence” (procedimento para a realização de pesquisas para a busca de informações e documentos, com o objetivo de verificar a adequação à legislação e possibilitar ao interessado ter conhecimento de possíveis riscos jurídicos e econômicos na realização de negócios);
– Obtenção de certidões no registro imobiliário;
– Cessão de direitos de posse;
– Ações possessórias (interdito proibitório, manutenção e reintegração);
– Ação de nunciação de obra nova como o objetivo de impedir a continuidade de uma obra que esteja prejudicando o direito de propriedade, ou gerando prejuízo ou desrespeitando a legislação vigente;
– Ação de usucapião;
– Divisão e/ou demarcação de gleba ou área urbanizada;
– Embargos de terceiro;
– Assessoria e representação em contratos de compra e venda que estabelecem a reserva de domínio;
– Representação em desapropriação;
– Retificação de registro público;
– Pedido e retirada/levantamento de alvarás;
– Constituição ou extinção de usufruto ou fideicomisso;
– Registro de loteamento ou desmembramento;
– Construções (obras e reformas);
– Vizinhança;
– Locação de imóveis (contratos de aluguel; ações ou defesas sobre despejos; ações renovatórias de locação; revisão e/ou arbitramento de aluguel; consignação de aluguel; despejo; e reintegração.
Atendimento perante questões jurídicas condominiais:
– Assessoria e representação em reuniões administrativas e assembleias ordinárias e extraordinárias do condomínio;
– Regimentos/regulamentos internos;
– Convenções e/ou estatutos condominiais;
– Assessoria e consultoria para o síndico e o conselho de administração (conselhos fiscal e consultivo) em diligência, reunião ou audiência;
– Regularização do condomínio;
– Direitos e deveres dos condôminos (direito de usar áreas comuns; locação de vagas de garagem; reparação de danos; eventos no condomínio; animais nas unidades autônomas e nas áreas comuns, condômino antissocial, entre outros);
– Construção (obras e reformas);
– Vizinhança;
– Responsabilidade do condomínio (inclusive nos casos de furto, roubo, calúnia, difamação, injúria, entre outros).
